O prefeito Ronaldo Magalhães manifestou preocupação com as minas da Vale em Itabira interditadas pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. A suspensão do complexo, com o agravo da crise trazida pelo novo coronavírus e a paralisação de parte do comércio local, provocará consequências nefastas à economia e à arrecadação do município, comprometendo serviços essenciais à população.
Se as minas Conceição, Cauê e Periquito continuarem interditadas, a estimativa é de perda de R$ 12 milhões/mês ou R$ 400 mil/dia nos tributos que vem da atividade minerária em Itabira. O cálculo é da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é uma das principais fontes da receita municipal. Mês a mês, o tributo recolhia aproximadamente R$ 10 mi à Prefeitura. Em março, sob impacto do coronavírus, a Cfem caiu 20%. A queda foi ainda maior em abril, quando a Administração recebeu R$ 5,3 milhões do tributo.
A Cfem custeia mensalmente o Hospital Municipal Carlos Chagas (R$ 3 mi), Pronto-Socorro Municipal (R$ 1,5 mi), limpeza pública (R$ 3 mi), investimentos em diversificação econômica (R$ 2 mi) e outros.
Mas de acordo com a Prefeitura, o desfalque atinge outras fontes, já que direto e indiretamente, a exploração do minério é responsável por ao menos 70% da receita itabirana. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal veia orçamentária, apresentou queda média de 40% a partir do último mês de abril. Outras siglas foram atingidas, como ISSQN, Fundeb e FPM, com efeito cascata nas fontes menores ligadas aos demais setores econômicos.
Segundo o prefeito, o Executivo é parte interessada no processo movido pela Vale para manter a operação de sua unidade local. A expectativa é a reversão imediata da medida. “Trabalhamos para que tudo se resolva, de forma positiva, para a população de Itabira e de toda região”, disse.