A prefeitura de Itabira deve apresentar uma contraproposta para os professores contratados que tiveram seus contratos suspensos em 29 de maio deste ano.
A medida, segundo o Governo Municipal, foi adotada por insuficiência de recursos. Com a Portaria (83/20), foram dispensados 177 profissionais temporários da Educação que já tinham vínculos com outras instituições ou estariam aposentados. “Os contratos administrativos foram tão somente suspensos e nenhum dos 177 servidores temporários – contratados em fevereiro e que já têm outros vínculos empregatícios – foi exonerado de suas funções”, ressaltou em nota a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Na época, a Prefeitura apontou impactos da pandemia do novo coronavírus na arrecadação, que sofreu queda diante da redução e suspensão de atividades econômicas em todo o país. O Governo Municipal projeta, até este mês de julho, uma queda de R$ 37,1 milhões na arrecadação.
Dessa forma, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), utilizados no pagamento dos professores, sofreriam impacto significativo.
A Secretaria Municipal de Fazenda explicou que 20% do que é arrecadado em tributos são direcionados ao Fundeb, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que, como esses repasses sofreram queda, o Fundeb também foi atingido.
Mas essa medida pode sofrer uma reviravolta à partir da próxima segunda-feira (22), quando professores, líderes sindicais e Governo se reunirão para deliberar sobre uma contraproposta.
Kenya Coelho, líder de uma comissão formada pelos professores adiantou ao VIA COMERCIAL, que o encontro com o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), renova as esperanças de uma solução positiva para a situação. “Participei de uma reunião com Ronaldo Magalhães nesta semana e sai do gabinete muito esperançosa, positiva, pois segundo o prefeito, o caso do fechamento da mineradora Vale, fez com que ocorresse uma queda significativa da receita e caso voltasse às atividades, ficaria mais fácil para resolver a situação dos 177 professores”.
Kenya informou ainda que após a reunião com o Governo na próxima segunda-feira (22), será realizada uma Assembleia, em sequência, no pátio da prefeitura, para os professores apreciem a contraproposta.
A primeira chamada para a assembleia acontecerá às 9h, e a segunda às 9h15.