A Câmara municipal de Itabira terá nova sessão ordinária, nesta terça-feira (22), às 14h.
Apenas dois Projetos estarão em pauta, um deles em primeiro turno (veja resumo abaixo).
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Deverá ser votado em primeira discussão e votação nesta terça-feira (21) o PL 64/2020, dispondo sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2020, proposto pelo Prefeito Municipal.
Conforme o referido projeto, fica o Poder Executivo autorizado a ampliar, na Lei nº 5.176, de 10 de dezembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabira para o exercício de 2020”, o limite estabelecido no art. 1º para abertura de créditos adicionais suplementares, de 25% (vinte e cinco por cento) para até 35% (trinta e cinco por cento) da despesa fixada.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
De autoria do Vereador Adélio Martins da Costa (MDB), o PL 59/2020, instituindo o “Dia Municipal da Música do Rock”, que será comemorado, anualmente no dia 13 de julho, com intuito de valorizar a comunidade roqueira do município, encontra-se em pauta para ser apreciado pelos vereadores em segundo turno.