O Ministério Público denunciou o prefeito de Guanhães, Geraldo José Pereira (PMDB), e outras seis pessoas por crimes contra a administração pública. A denúncia foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (30) e é resultado de apuração em fraudes em licitação que resultaram na contratação de um advogado para prestar serviço de consultoria ao município.
De acordo com o MP, os envolvidos realizaram dispensa de licitação, por três vezes, em condições que estão fora das hipóteses previstas na legislação para este tipo de ação. Para o órgão, a decisão da dispensa foi tomada pelo prefeito para beneficiar um advogado com quem tem vínculo de amizade, bem como para recompensá-lo por ter sido membro da comissão de transição que deu início ao mandato de Geraldo Pereira.
Ainda segundo órgão, o advogado, tendo o apoio dos demais investigados, se beneficiou de contrato para prestar assessoria jurídica à Prefeitura de Guanhães, cidade a cerca de 150km, pelo período de fevereiro a dezembro de 2013, recebendo valor mensal de R$ 10.800. O contrato foi ainda prorrogado em janeiro de 2014 por mais 10 meses, com um aumento de R$ 2.725 nos honorários do advogado, que ao todo recebeu R$ 109 mil.
“O contrato foi rescindido ‘amigavelmente’ em 19 de dezembro de 2014, data em que ele foi nomeado para ocupar o cargo de procurador do município de Guanhães”, aponta a denúncia.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Guanhães e o secretário municipal de Governo, José Domingos Souza, informou que ainda não foram notificados da denúncia e que só vai emitir um posicionamento após a notificação. (Informações do G1)