* Por O Tempo
Construtora tem 24 horas para tomar providências em prédio que tombou em Betim
Decisão judicial ainda determina multa diária de até R$100 mil em caso de descumprimento; Prefeitura decidiu dar sequência à demolição do edifício
Saiu, na manhã desta sexta-feira (20), a decisão judicial referente à ação movida pela Prefeitura de Betim, na região metropolitana de BH, contra a Construtora Abrahim Hamza Construções Eireli, responsável pela obra do prédio de seis pavimentos que tombou parcialmente no bairro Ponte Alta, na última terça-feira (17).
A justiça determinou o prazo de 24 horas para que os resposáveis providenciem hospedagem, alimentação, vestuário e assistência de saúde para todas as 15 famílias que se encontram impedidas de retornar às suas residências em razão da interdição ocasionada pelo tombamento da edificação.
Ainda foi estabelecido que a construtora providencie, também no prazo de 24 horas, a avaliação da situação do imóvel, bem como sobre as medidas de segurança que deverão ser tomadas para evitar o seu tombamento definitivo, inclusive, se necessário, demolição, com apresentação de um laudo de vistoria.
No entanto, diante da dificuldade em estabelecer contato com os responsáveis pela obra, a justiça autorizou, na mesma ação, que o município possa realizar a perícia e, se for o caso, a demolição com meios e recursos próprios com a possibilidade de cobrar as despesas dos responsáveis posteriormente.
Em caso de descumprimento, a construtora deverá pagar multa diária de até R$ 100.000. Porém, mesmo diante da determinação da justiça, a prefeitura de Betim informou que dará sequência ao cronograma de demolição do prédio, que teve início na quinta-feira (19).
A expectativa é que ainda na manhã desta sexta (20), a Defesa Civil conclua a avaliação do lauw’1do elaborado pela empresa especializada contratada pelo município e autorize o início dos trabalhos para a demolição da edificação.
De acordo com Jacob Alves de Souza, da empresa Demolidora Solum, a proposta é que seja utilizada uma escavadeira com um “braço” estendido de 22 metros para demolir o imóvel. “Vamos apresentar o laudo e a proposta de técnica de demolição para a prefeitura nesta sexta (20). Caso seja aprovada, se o prédio vir a atingir um colapso, não atingirá o equipamento. Os trabalhos serão feitos com toda a segurança, visando proteger, ao máximo, as construções que ficam no entorno do prédio. Nossa proposta é que o processo de demolição para tirar o risco de desabamento dure dois dias. Depois disso, será feita a retirada do entulho do local”, explicou.