Foi liberado para pauta da próxima semana, o PL 92/2020, alterando o Art. 2° da Lei 5069/2018, “Dia da Cultura Popular de Itabira”, de vinte e nove de agosto de dois mil e dezoito, proposta pelo Vereador Adélio Martins da Costa (MDB).
A Reunião das Comissões desta quinta-feira (17/12), contou com a presença da Arquiteta da Prefeitura e também Coordenadora Técnica de Desenvolvimento Urbano, Patrícia de Castro Ferreira, que esclareceu algumas dúvidas sobre o PL 94/2020, que autoriza a desafetação de áreas verdes, permuta e posterior afetação, de autoria do Poder Executivo.
De acordo com ofício anexado a referida matéria, as desafetações constantes neste projeto, se destinam a utilização em permuta de áreas com dimensões maiores e de interesse coletivo, uma vez que após avaliações técnicas constatou-se a relevância ambiental por se tratar de área 100% (cem por cento) vegetada.