A desativação do presídio de Itabira – por ordem judicial, devido ao risco de rompimento da barragem de Itabiruçu, da Vale – está fazendo com que todas as pessoas presas em flagrante na cidade ou por ordem judicial sejam levadas para um período de “quarentena” em Ipatinga. Cumprido esse prazo, os detentos “itabiranos” são levados para outras unidades prisionais em diversas cidades do estado, conforme ordem da Justiça e disponibilidade de vagas.
O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bernardo de Souza Rosa, que é vereador pelo Avante, avalia que essa situação é grave e precisa ser revertida, até por fatores humanitários, principalmente devido ao sofrimento que causa aos familiares dos detentos.
Segundo Bernardo Rosa, já não existe mais nenhum detento no presídio de Itabira desde último dia de 2020, quando as transferências para outras unidades foram concluídas. “No dia 31 deixou de trabalhar o último carcereiro responsável pelo transporte de presos na cadeia de Itabira. Agora, não estão mais recebendo nenhum preso novo na cadeia, que já está desativada”, explicou.
“Todos os novos presos estão sendo enviados para Ipatinga, onde ficam em quarentena em celas separadas por causa da pandemia de covid-19. Passado o período de quarentena, não temos nenhum controle de para onde cada um deles é levado, quem define é a Justiça”, afirmou.
Bernardo Rosa explicou que a OAB está trabalhando para tentar reverter a desativação do presídio. “Já existe um plano alternativo apresentado pela Vale e nós estamos negociando com a Justiça para tentar verificar a efetividade da proposta de adequação, fazer algumas adaptações se for necessário, enfim, tentar reativar a unidade”, disse o presidente.
A expectativa é que a Justiça dê alguma resposta para o pedido de revisão do projeto de adequação ainda na primeira quinzena deste mês. “Isso é uma questão prioritária para nós porque envolve uma série de problemas, não só para o preso, mas para o sistema de segurança pública de Itabira, para os familiares e para toda a sociedade”, ressaltou.