O orçamento federal para 2021, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai provocar um grande impacto no orçamento das instituições federais de ensino superior. No Ministério da Educação (MEC), o corte chega a R$ 1,1 bilhão.
A UFMG, a maior Federal de Minas, conta neste ano com R$ 157,72 milhões de recursos discricionários do tesouro, uma diminuição de R$ 50,57 milhões. Esse montante representa perda global de 26,72% em relação a 2020.
O veto somado ao bloqueio poderá resultar em redução de até 36,5% dos recursos discricionários destinados à instituição de ensino na comparação com o ano passado, o que compromete a capacidade de funcionamento adequado da instituição. “É um dado assustador”, resume a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
A redução prevista será de R$ 76 milhões em relação à 2020. “Com esse orçamento, voltaremos aos patamares de 2006, ou seja, situação anterior à implantação do Reuni, o programa de expansão das universidades federais”, lembra a reitora.
Além disso, segundo Sandra, o limite de arrecadação de recursos próprios decorrentes de convênios celebrados com órgãos públicos e outras entidades foi reduzido em 52,17% na comparação com 2020. “Isso decorre dos limites orçamentários impostos pela lei do teto dos gastos públicos”, acrescenta.
Na avaliação da docente, o cenário atual, com essa sucessão de cortes, pode comprometer o futuro da Federal e impactar também a economia local, regional e nacional. “Nossas universidades, além de desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e extensão, influenciam a vida econômica e social dos municípios onde estão instaladas. Só a UFMG movimenta cerca de 60 mil pessoas na realização rotineira de suas atividades”, exemplica a reitora.´
Pesquisas
A instituição trabalha em diversas pesquisas de combate à Covid-19. Um deles é um teste que detecta anticorpos contra a doença pela urina. O processo promete ser mais simples, barato e menos invasivo do que o exame de sangue.
O estudo, iniciado em janeiro deste ano, é idealizado pela pós-doutoranda da Faculdade de Medicina, Fernanda Ludolf e realizado em parceria com o Instituto de Ciências Biológicas e o Hospital das Clínicas.
Pesquisadores da UFMG também iniciaram a testagem em primatas da vacina que pode ser o primeiro imunizante brasileiro contra a Covid-19. Essa fase é requisito para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize os testes clínicos em humanos. A expectativa é que o composto químico esteja pronto para ser usado no fim do ano que vem.
Em nota, o MEC informou que “está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na Lei Orçamentária Anual 2021”.
*Com informações da UFMG