Os aposentados e/ou pensionistas que recebem pelo Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) e os servidores inativos e/ou pensionistas que recebem pela Prefeitura de Itabira deverão apresentar a Declaração de Vida e Residência no final deste mês. Por causa das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos serão feitos pelo sistema de drive-thru. A prova de vida ocorre anualmente para impedir fraudes e pagamentos indevidos.
Serão abrangidos segurados da Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Câmara Municipal. O drive-thru unificado acontecerá das 9h às 17h na avenida Duque de Caxias, bairro Esplanada da Estação, paralela à rua onde funciona a Feira do Produtor Rural. Quem não apresentar a documentação, terá o benefício suspenso até que a situação seja regularizada.
Confira a escala de atendimentos:
– Beneficiários com inicial do nome de A até E: 26/07/2021 (segunda-feira);
– Beneficiários com inicial do nome de F até L: 27/07/2021 (terça-feira);
– Beneficiários com inicial do nome de M até o nome Maria do Rosário: 28/07/2021 (quarta-feira);
– Beneficiários com inicial do nome de M a partir do nome Maria do Socorro: 29/07/2021 (quinta-feira);
– Beneficiários com inicial do nome de N até Z: 30/07/2021 (sexta-feira).
No dia estipulado para a prova de vida, os segurados devem levar, pessoalmente, a Declaração de Vida e Residência enviada pelos Correios devidamente preenchida e o documento de identidade válido com foto (não é necessário entregar a cópia deste). Quem é beneficiário do Fundo de Complementação de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Itabira (Funcapi) também deve entregar o comprovante do último benefício recebido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
Casos específicos
Os beneficiários podem ser representados por terceiros apenas nas seguintes situações:
1) para residentes e domiciliados em Itabira com dificuldade de locomoção em virtude de problemas de saúde, desde que comprovado por meio de atestado médico. A pessoa da família ou procurador deverá apresentar cópias dos documentos de identificação do segurado e do representante, além do atestado médico, até o dia 13/08/2021 na Superintendência de Pessoal ou no Itabiraprev (conforme o local que paga o benefício);
2) para aposentados ou pensionistas que moram em outra cidade, a prova de vida deve ser efetuada em cartório. Não é necessário que seja por instrumento público: basta o reconhecimento da autenticidade da assinatura do declarante na Declaração de Vida e Residência. Entretanto, é necessário que sejam enviadas também as cópias do documento de identificação do segurado e do comprovante de endereço. Se o segurado mora no exterior, deverá encaminhar a declaração de vida emitida pelo Consulado Brasileiro do respectivo país. Em ambos os casos, o prazo para envio dos documentos para a Superintendência de Pessoal ou no Itabiraprev (conforme o local que paga o benefício) termina no dia 13/08/2021.
Em tempo
O Itabiraprev funciona na avenida Mauro Ribeiro Lage, 566, loja 2, bairro Esplanada da Estação. Em caso de dúvidas, ligue (31) 3839-2581 ou (31) 3839-2613. Para baixar a segunda via da Declaração de Vida e Previdência do Itabiraprev, clique aqui.
Já a Superintendência de Pessoal da Prefeitura funciona na avenida Carlos de Paula Andrade, 135, 2º andar, Centro. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3839-2597. Para baixar a segunda via da Declaração de Vida e Previdência da Prefeitura, clique aqui.
Fonte: Prefeitura Municipal De Itabira