O delegado Rafael Horácio, que confessou ter matado o motorista de caminhão Anderson Melo durante uma briga de trânsito no Barro Preto, em BH, nesta semana, já foi condenado por atirar em via pública. O caso ocorreu em 2019, em Alfenas, no Sul de Minas, e resultou em uma pena de três anos de prisão.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou à Itatiaia que o delegado teve a pena “declarada cumprida após prestação de serviços à comunidade.”
“O cumprimento se deu após o juiz concordar com o parecer do Ministério Público determinando que fosse computada, na pena do sentenciado, a média de horas de prestação de serviço já cumpridas, no período em que a entidade suspendeu as atividades em função da pandemia”, informou o tribunal.
Rafael Horácio atuou na Delegacia Regional de Alfenas de 2006 a 2010.
Conforme a sentença, os disparos foram dados em janeiro de 2010, após o delegado terminar um relacionamento e consumir bebidas alcoólicas. O documento aponta ainda que Rafael Horácio abordou um motorista que passava pelo bairro Vila Teixeira e tentou entrar no carro. O condutor não permitiu, o delegado chutou as portas do veículo e efetuou três disparos, acertando o carro.
Na época, a Polícia Civil abriu sindicância para apurar o fato. Posteriormente, o policial foi transferido para a cidade de Betim, na Grande BH.
Procurado pela Itatiaia, o advogado Fernando Magalhães, que defende Rafael, disse que vai se manifestar somente nos autos e que acredita na Justiça. “Em razão de evento outro passado ou do atual, que está em voga, vamos nos reservar a falar dentro do processo”, disse.
Ouvido e liberado
Lotado atualmente no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc), Rafael Horácio confessou ter matado o motorista Anderson Melo, mas não ficou preso.
O motorista, de 44 anos, dirigia um caminhão reboque ese envolveu em uma briga de trânsito com o delegado na tarde de terça-feira (26), na região do Complexo da Lagoinha. Rafael Horácio alegou legítima defesa.
“Durante suas declarações, o delegado, acompanhado por seu advogado, narrou sua versão sobre os fatos e alegou ter agido em legítima defesa. Após oitiva das testemunhas, realizada análise técnica-jurídica dos fatos, a autoridade policial responsável pelo inquérito liberou o autor, com fundamento na apresentação espontânea e em seus pressupostos. Não houve elementos jurídicos para a prisão do delegado autor do fato”, diz trecho da nota oficial divulgada pela Polícia Civil quarta-feira (27).
O texto garante ainda que o caso será apurado e o inquérito concluído em 30 dias. “Todas diligências investigativas possíveis serão realizadas, como depoimentos de outras testemunhas, análise de laudos periciais, arrecadação de imagens de câmeras de vigilâncias, etc., tudo para que se chegue ao esclarecimento completo de todas as circunstâncias do crime, de maneira a proporcionar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário os elementos necessários ao processo criminal. Além disso, foi instaurado procedimento disciplinar para apuração rigorosa acerca da responsabilidade administrativa existente.
Versão contestada
A versão de legítima defesa é contestada por familiares e amigos de Anderson, que deixou duas filhas. Por enquanto, a família dele não quer se pronunciar. Uma vizinha do Anderson relatou que ele era uma “pessoa muito educada, muito respeitoso e tranquilo. A gente nunca teve nada que reclamar dele. Sempre tranquilo, muito tranquilo mesmo.”
Entenda
Uma testemunha informou à Itatiaia que viu os dois motoristas, um em um caminhão reboque e outro em um carro de passeio, discutindo enquanto trafegavam pelo complexo da Lagoinha, no sentido região oeste de BH. Ainda segundo essa testemunha, o caminhão reboque arrastou o carro de passeio e em seguida, houve o disparo.
O delegado envolvido na ocorrência disse à Itatiaia que seguia para o Fórum de BH, junto de um investigador, em uma viatura descaracterizada, no momento em que foi fechado pelo motorista do reboque. Em seguida houve uma discussão entre eles e o caminhão bateu na traseira da viatura. O delegado afirma que saiu do carro, anunciou que era policial, quando o motorista do reboque acelerou para atingir novamente o carro e, neste momento, o delegado afirma que atirou para se defender, já que ele estava entre o carro e a mureta da avenida do contorno. O tiro atravessou o para-brisa, acertando o pescoço do motorista.
Fonte: Rádio Itatiaia