Em contrapartida, a instituição vai construir uma área de lazer na praça do bairro Santa Bárbara, além de investir anualmente em ações educacionais indicadas pelo município.
O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), assinou nesta quinta-feira (13/10), a Lei 2498/2022 que autoriza o poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de uma área para a Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo(Amec). O espaço, com pouco mais de 390 m² localizado na rua Santa Rita no bairro Aclimação, servirá para que a entidade educacional construa um novo núcleo para atendimento à comunidade. Ao ser levado para votação dos vereadores de João Monlevade, o projeto foi amplamente debatido pelo Legislativo e recebeu aprovação unânime com as devidas sugestões dos legisladores.
De acordo com o documento, a cessão de uso terá vigência de 30 anos a contar da assinatura. Além disso, caso não seja dado ao imóvel o uso prometido no prazo de cinco anos, ou desviada sua finalidade a qualquer tempo, a concessão será devolvida, perdendo o particular as benfeitorias que houver feito no local.
Em contrapartida, a Amec deverá construir um playground ou uma academia ao ar livre na praça Joaquim Pena da Luz, no bairro Santa Bárbara, e investir anualmente 20 Unidades Fiscais de Referência do Município de João Monlevade (UFPMJM) – cerca de R$6mil, em ações sociais e educacionais em projetos indicados pelo município.
Durante a assinatura da concessão, estiveram presentes no gabinete do chefe do Executivo o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), o assessor de Governo Gentil Bicalho, o vereador Marcos Vínícius Dornelas (PDT) e o Conselho Administrativo da Amec.
A presidente do Conselho da unidade escolar, Isabela Martins Lopes de Souza, agradeceu a Prefeitura e a Câmara Municipal pela confiança no projeto aprovado. “Agradecemos o empenho de todos que confiaram no sucesso do projeto apresentado por nós e através do qual foi cedido o uso do terreno à nossa instituição”, declarou.
O prefeito Láercio Ribeiro também destacou a contribuição da Câmara no projeto. “Esse é um passo importante para fortalecermos ainda mais a educação em todas as esferas em nosso município”, ressaltou.
O vice-prefeito Fabrício Lopes reforçou o diálogo entre as partes para a elaboração e aprovação do projeto. “Para chegarmos até aqui, o diálogo foi fundamental entre o Legislativo, Executivo e a Associação”, comentou.
História – A Amec possui 34 anos e foi fundada pelo advogado Josué Silva Abreu, dono do então Instituto Castro Alves. A sede da instituição começou a ser erguida em 1989, quando o prefeito da época, Leonardo Dias, doou o terreno onde hoje a Amec está localizada.