A 10ª reunião Ordinária da Câmara Municipal analisou o bloco de 24 indicações apresentadas pelos vereadores. Entre elas, a indicação nº 149/2023, do vereador Kito Bicalho (PSDB), que pede a implantação de posto de emissão de carteira de identidade (ID) em São Gonçalo do Rio Abaixo. “Recebemos diversos pedidos da população, pois o serviço não é contínuo. Municípios da região, com menos arrecadação, já possuem esse benefício. O funcionamento regular vai reduzir a demanda na região e deslocamento só para ter o documento”, defende o autor.
O vereador Marlon Túlio (PL) sugeriu mudança na indicação para “reativação” do posto, que está paralisado. “Eu já tirei documento em São Gonçalo. O novo modelo do documento requer um sistema e equipamentos diferentes dos usados aqui. Então, o que precisa é se adequar e reabrir o serviço”, pontua Marlon.
Fábio Sassá afirma que a irregularidade é anterior ao novo sistema. “Essa deficiência vem de muito tempo. Há muito estamos cobrando, pois, a demanda é alta e os mutirões sempre ficam cheios”, frisa. “Além da identidade, o posto poderia oferecer a emissão de outros documentos, como passaporte. E também serviços que a cidade não possui”, sugeriu o vereador Cássio Rodrigues (PL).
O Presidente da Câmara, Diego Ribeiro (PDT), afirma que o assunto vem sendo tratado com a prefeitura desde o retorno das atividades presenciais. O vereador confirmou, ainda, que a prefeitura planeja mutirão para reduzir a fila de pedidos. E confirmou o retorno do projeto Cidadão Legal, onde haverá a emissão de ID. “O mutirão da prefeitura tem previsão para o final de junho, sem limite de atendimento. As inscrições devem ser ainda este mês. O Cidadão Legal volta em novembro, com as atividades de emissão e pedido de documentos”, disse.
O líder do governo, vereador Gladston de Castro (PDT), vem acompanhando as reuniões entre prefeitura e a Polícia Civil. Ele afirma que a administração já disponibilizou dois servidores, que estão em treinamento para as novas rotinas e as exigências do novo modelo de identificação. E confirmou o mutirão. “Deve ser realizada este mês para reduzir essa demanda. A Prefeitura está se adequando para reabrir o serviço. O posto vai oferecer a retirada da identidade, reduzindo a fila e facilitando o acesso aos moradores”.
A indicação foi retirada de pauta para que o texto seja modificado e deve ser votada na próxima sessão legislativa, marcada para 15 de junho.