Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Foi realizada nesta terça-feira (18/06) a vigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 05 projetos de lei, 02 projetos de resolução, 10 indicação e 02 requerimentos, confira o resultado:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Por unanimidade dos votos foi aprovado os PLs n. 45/2024 e 46/2024, que dispõe sobre a instalação do banco de leite materno no Município e a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para doadoras de leite materno. Ambas as propostas são de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa.
Um dos alimentos mais completos, o leite materno é fundamental para o desenvolvimento de uma vida saudável. Ele previne doenças respiratórias, de pele, inflamações, verminoses, tem um papel importante na dentição, além de criar um vínculo forte entre mãe e bebê.
Tendo em vista a essencialidade do alimento para os bebês, como uma forma de incentivar doações para o Banco de Leite, os PLs visam a instalação do banco de leite materno no Município e isentar o pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para doadoras de leite materno.