A 46ª e última reunião Ordinária de 2017 da Câmara de Vereadores de Itabira será em clima de recesso. Sem Projetos em pauta, a Casa votará apenas Matérias em segundo turno, ou seja todos discutidos e aprovados em primeira votação.
São três os Projetos, um que “Altera a Lei nº 3.361, de 1197, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de autoria da Mesa Diretora; o que “Determina publicação eletrônica e impressa da lista de espera para vagas nas creches municipais do Município de Itabira”, do vereador Carlos Henrique da Silva Filho (Podemos), e o que “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de outubro de 2017”, também da Mesa Diretora.
O projeto que diminui os salários de alguns dos servidores comissionados na Câmara Municipal foi adotado como medida de austeridade e leva a assinatura da mesa diretora. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores e rebaixa um nível dos cargos que compõem o quadro de funcionários do legislativo. Como por exemplo os cargos de superintendente de relações institucionais, superintendente jurídico e superintendente do processo legislativo que passarão do nível 35 para o 34. Já os cargos de coordenador de patrimônio, coordenador de comunicação e assessor parlamentar passarão do nível 34 para o 33.
Após a reunião desta terça-feira (19) a Câmara Municipal entra de recesso parlamentar, voltando as suas atividades apenas na primeira semana de fevereiro. A reunião começa às 14h.