A Prefeitura de Itabira publicou no jornal Diário de Itabira, o resumo do edital nº 005/2017 de concorrência pública (leilão) destinada à alienação de áreas integrantes (lotes) do município.
De acordo com o certame, disponível na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura (avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135. 2º andar), das 12 às 18 horas, serão leiloados 48 lotes em diversos bairros – Esplanada da Estação, São Pedro, Bálsamos, Colina da Praia, Penha, Novo Amazonas, Santa Inês e Fênix.
O leilão de terrenos do município de Itabira, terão lotes com valores iniciais de R$36.800,00 e de até R$1,2 milhões.
Os depósitos, referentes a 5% do valor de avaliação mínima realizada pelo Município, devem ser feitos entre os dias 19 e 22/02/2018. As propostas serão recebidas e abertas entre os dias 20 e 23/02/2018.
Concorrência pública
Pensando em aumentar o poder de participação dos possíveis compradores, a Prefeitura lançou um mecanismo para facilitar o processo: a “nota de caução”. Antigamente, as pessoas tinham que depositar um sinal – 5% do valor do imóvel – por vez para apresentar uma proposta. Neste novo modelo, os interessados podem participar de todos os lotes que correspondam ao valor do depósito realizado no dia anterior ao leilão. “Por exemplo, tem vários lotes na faixa de R$ 60 mil onde você tem que fazer um caução de R$ 3 mil. Então, agora, com um depósito caução você poderá participar de todos os leilões cujos lotes tenham o valor máximo de R$ 60 mil”, esclareceu o secretário de Obras, Ronaldo Lott, que acrescentou, “com isso, aumentamos o poder de participação dos interessados e evitamos algo muito normal em leilões, das pessoas combinarem antes quem ganha tal lote e quem não ganha”.
Os critérios de avaliação aplicados pela comissão permanente de licitação da Prefeitura são baseados na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Portanto, como informou Ronaldo Lott, a comissão analisou e adotou um modelo de avaliação para definir os preços de cada lote. “Existem dois tipos de avaliação pela ABNT, aquela mais completa e aquela que é feita pelo valor de mercado. Uma avaliação mais simplificada, mas que também atende as normas da ABNT. Quais foram os parâmetros? A localização, os serviços públicos existentes, o mercado local, como está se posicionado a economia no momento, a topografia, a geografia e seus parâmetros de ocupação”, declarou o secretário.
De acordo com o edital, é necessário que o vencedor da compra pague em única parcela o valor integral do terreno. Venceu a licitação, o pagamento é à vista e a pessoa tem até três dias úteis. Se não fizer o pagamento, perde os 5% do depósito caução. De acordo com a prefeitura toda a documentação do terreno adquirido estará pronta nos dias do leilão.
Ainda em 2018, caso não sejam vendidos todos os lotes, a Prefeitura pretende realizar outro processo de concorrência, incluindo terrenos que ainda estão irregulares.