Estado de Minas
(foto: Carlos Eller / Especial para o EM )
Enquanto em Belo Horizonte segue o impasse que envolve a volta dos voos com aviões de grande porte para o aeroporto da Pampulha, os aeroportos do interior do estado vivem à míngua, na espera por verbas e recursos para melhorar a infraestrutura e, com isso, motivar a economia dos municípios no entorno. Ao todo, Minas tem 78 aeroportos homologados. Desse total, 22 estão com a gestão transferida para as cidades onde estão localizados e dois são de responsabilidade do governo do estado. Há ainda quatro pendentes de homologação das pistas para que haja pousos e decolagens e outros dois sem instrumento de exploração. Nesse universo, apenas 12 passaram por intervenções ou tiveram recursos já liberados.
Verbas vêm sendo prometidas ano após ano, mas, em muitos casos, as obras e o que foi anunciado não avança, o que impede que a infraestrutura seja melhorada e traga mais comodidade para os passageiros. Além disso, demandas econômicas também deixam de ser cumpridas com mais facilidade e isso atrapalha o desenvolvimento das regiões. Exemplo disso é o programa ProAero, lançado pelo governo de Minas na gestão de Antônio Anastasia (PSDB). No início de 2013, foi anunciado R$ 235 milhões para a construção e a revitalização de aeroportos regionais, mas, passados cinco anos, apenas os aeroportos de Januária, Pirapora, Teófilo Otoni, Almenara e Patos de Minas tiveram as obras previstas concluídas. A iniciativa previa intervenções em 17 terminais.
No aeroporto de Januária, no Norte de Minas, estava prevista a construção de pista, pátio de aeronaves, terminal de passageiros, seção de salvamento e combate a incêndio, balizamento noturno e sinalização. Já em Governador Valadares, Caxambu e Pará de Minas nada foi executado. Outros aeroportos tiveram apenas os projetos e estudos das melhorias realizados, mas as obras sequer chegaram a ser licitadas. É o caso das pistas localizadas no Serro, Três Corações, Poços de Caldas, Itambacuri, Muriaé e Pouso Alegre. Com mais sorte, São João del-Rey, Patos de Minas e Diamantina tiveram a compra de caminhões contra incêndio realizadas. “O investimento de R$ 235 milhões resumiu-se a R$ 76,3 milhões. Ou seja, na prática, a promessa só foi cumprida em 32,5%”, afirmou a Secretaria de Transportes do estado.
INVESTIMENTOS
Apesar desse cenário, alguns investimentos foram anunciados e outros começaram a sair do papel, mesmo contemplando apenas uma parcela pequena do total de pistas no estado. Em dezembro do ano passado, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, assinou termo de compromisso para investimentos de R$ 33 milhões para o aeroporto de Governador Valadares, no Leste de Minas. A elaboração dos projetos e a conclusão das obras têm prazo de 22 meses.
O termo de compromisso foi celebrado entre o município e o governo federal. No acordo, R$ 32 milhões (96,6%) serão provenientes do Ministério e R$ 1,1 milhão (3,4%) da prefeitura de Governador Valadares. Entre os investimentos incluídos estão a elaboração de projetos básico e executivo, recuperação de pavimentação do sistema de pistas, construção de nova taxiway e novo pátio de aeronaves. Além disso, também estão previstas a construção de novo Terminal de Passageiros, edificações de apoio, seção contra incêndio (SCI) e aquisição de equipamentos, entre outras melhorias.
O governo federal ainda incluiu outros três aeroportos no Programa Avançar – Uberaba, Uberlândia e Montes Claros –, em que estão previstas obras de recuperação das pistas. Somadas as três intervenções serão gastos aproximadamente R$ 37 milhões.
Em relação aos investimentos do governo de Minas, desde 2015 foram realizadas seis intervenções nos aeroportos de Nanuque, Patrocínio, Três Corações e Manhuaçu, além de Itambacuri e Itajubá. As obras incluem ampliação e melhoramentos, além de estudos de viabilidade técnica e financeira. O total empenhado é de aproximadamente R$ 43 milhões.
Além disso, o governo do estado tem celebrado acordos para zonas de proteção de 33 aeródromos e financiamentos de custos de bens e serviços necessários ao desenvolvimento dos aeroportos regionais. Está em andamento também concorrência pública para a contratação de prestação de serviços de administração, operação, gerenciamento e manutenção do aeroporto da Usiminas/Ipatinga, localizado em Santana do Paraíso. E concessão da exploração dos serviços aeroportuários de Aeroporto Regional da Zona da Mata.
INTEGRAÇÃO REGIONAL
No segundo semestre de 2016, o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), lançou o projeto Voe Minas, que integra 15 cidades do interior com Belo Horizonte. Iniciado com 12 cidades, outros três destinos foram incluídos. Na avaliação da Codemig, a demanda vem crescendo e já atingiu 50%, segundo dados de outubro de 2017. “Desde o lançamento do Voe Minas, Projeto de Integração Regional – Modal Aéreo, que visa à integração aérea do interior com a capital, a taxa de ocupação tem crescido, impactando positivamente na redução do subsídio”, informa a companhia.
Aeroportos com intervenções
Governador Valadares
Uberaba
Uberlândia
Montes Claros
>> Governo Federal , Investimentos de aproximadamente R$ 69 milhões
Nanuque
Patrocínio
Três Corações
Manhuaçu
Itambacuri
Itajubá
Ipatinga /Santana do Paraíso
Zona da Mata – Goianá
>> Governo do Estado, Investimentos de aproximadamente R$ 52 milhões