A segunda etapa do pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começa nesta quinta-feira (1º).
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltarme, informou que 85 mil perícias já estão agendadas – 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil a aposentadorias por invalidez.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Ao todo, segundo Alberto Beltrame, 522,6 mil beneficiários que precisam passar por perícia já foram convocados. O Ministério do Desenvolvimento planeja fazer 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano.
Depois de notificado, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Se o cidadão não agendar a perícia, o benefício será suspenso até a situação ser regularizada. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
O governo prevê, para a próxima semana, a publicação no “Diário Oficial da União” de um edital para reforçar a convocação para perícia dos beneficiários que já receberam a carta e ainda não agendaram a consulta.
Auxílios-doença
Segundo Alberto Beltrame, o objetivo do governo é concluir até o fim de maio a revisão nos auxílios-doença. Por isso, a meta é fazer 273,8 mil perícias nos próximos três meses.
Até o momento, o pente-fino priorizou justamente os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho.
Segundo o MDS, até janeiro, foram realizadas 252,4 mil perícias em auxílios-doença. Após as avaliações médicas, foram cancelados 201,6 mil benefícios. Outros 26,7 mil auxílios foram sustados porque o beneficiário não compareceu à consulta.
Pente-fino nos auxílios-doença
| Perícias feitas até 31/01/2018 | 252.494 |
| Benefícios cortados | 201.674 |
| Benefícios cortados por não comparecimento | 26.701 |
| Perícias a serem realizadas | 273.803 |
Ao G1, Alberto Beltrame informou que a economia gerada com as revisões no auxílio-doença chegou a R$ 5,8 bilhões entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. A estimativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018.
“Ao todo economizaremos R$ 15,7 bilhões, que são recursos dos trabalhadores que permanecerão na Previdência e serão utilizados para pagamento de mais e melhores benefícios para quem de fato necessitar do auxílio-doença”, afirmou o secretário-executivo do ministério.
Conforme dados do MDS, em 2016, o INSS pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em fevereiro de 2018, o número caiu para 1,3 milhão.
A previsão é encerrar 2018 com cerca de 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Ao final do pente-fina, a projeção é de 700 mil auxílios-doença cancelados.
Aposentadorias por invalidez
No caso das aposentadorias por invalidez, deverá passar por revisão quem tiver menos de 60 anos de idade e estiver há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos. Também não será convocado quem recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
Conforme o MDS, foram feitas, até o momento, 9,7 mil perícias de um total de 1 milhão de avaliações previstas nas aposentadorias por invalidez. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios, o que representa 17% das perícias realizadas.
Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
| Perícias feitas até 31/01/2018 | 9.779 |
| Benefícios cortados após perícia | 1.696 |
| Perícias a serem feitas | 995.107 |
Novo sistema para peritos
A nova etapa do pente-fino marcará o início do novo modelo de trabalho dos peritos do INSS. O novo sistema flexibiliza a jornada de trabalho levando em conta a produtividade.
Lançado em janeiro, o modelo teve a adesão de 2.897 peritos, quase o dobro dos 1,5 mil previstos inicialmente pelo MDS.
Pelo novo modelo, cada perito precisa realizar quatro avaliações diárias referentes ao pente-fino. Beltrame estima que, por meio do novo formato, que leva em conta a produtividade, o INSS poderá realizar cerca de 230 mil consultas por mês.
“A velocidade da realização das perícias vai crescer pelo menos 10 vezes. Nós fazíamos 20 mil perícias por mês no ano passado e passaremos a fazer cerca de 230 mil perícias/mês a partir do dia 1º”, explicou.
O sistema estabelece que o perito acumula pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de laudos. O profissional que cumprir a meta diária, pode sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
No modelo, é possível cumprir pelo computador, com acesso ao sistema do INSS, serviços burocráticos, inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo país. No caso das perícias, segundo Beltrame, o sistema prevê um tempo mínimo de duração da avaliação médica de 15 a 20 minutos.
Conforme Beltrame, os peritos que não aderiram às novas regras continuam com o trabalho avaliado a partir da assiduidade, com a checagem se o profissional cumpre as horas contratadas.