O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar e ex-deputado federal Delfim Netto, de 89 anos, foi o principal alvo da 49ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (9). Denominada Buona Fortuna, a investigação apura suspeita de pagamento de propina a políticos e agentes públicos pelo consórcio de empreiteiras responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Palocci operou o repasse de R$ 15 milhões a Delfim.
Segundo os investigadores, ficou comprovado que pelo menos R$ 4 4 milhões das empresas vencedoras da licitação foram pagos ao ex-ministro. Os recursos foram repassados por meio de contratos fictícios de consultoria a empresas que têm como sócios Delfim e um sobrinho. O ex-ministro nega e afirma que os serviços foram prestados.
De acordo com o Ministério Público Federal, Delfim ajudou a estruturar um consórcio, em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para participar da licitação das obras de Belo Monte. Os contratos teriam sido direcionados pelo governo federal ao consórcio Norte Energia com o objetivo de gerar propinas a membros do PT e do MDB. A participação do ex-ministro no esquema foi apontada por executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht que, em delação, confirmaram o pagamento a ele.
“Em virtude dessa ajuda que, na verdade, constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB”, afirmou o procurador da República Athayde Ribeiro.
Bumlai também citou Delfim como participante do suposto esquema. Em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista afirmou que o consórcio vencedor foi acertado em 2010, durante reunião no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas a Bumlai.
A casa, o escritório e empresas de Delfim foram alvo de mandados de busca e apreensão. No total, foram cumpridos nove mandados em São Paulo e no Paraná.
Conforme as investigações, PT e MDB receberam 1% do total dos contratos de Belo Monte – R$ 14,5 bilhões -, o que daria R$ 60 milhões para cada partido. A força-tarefa afirma que do montante pago aos partidos, R$ 15 milhões foram repassados a Delfim pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio Norte Energia.
Segundo os investigadores, as falsas consultorias foram firmadas com as empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em nome do ex-ministro e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto. A relação entre as empresas e o ex-ministro eram feitas por Palocci, apontado pelo MPF como o “porta-voz” de Delfim.
Athayde Ribeiro afirmou que Delfim Netto mentiu à PF ao prestar depoimento em 2016. O ex-ministro foi questionado sobre um repasse de R$ 240 mil pago pela Odebrecht através do setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina da empreiteira. “Ele não falou a verdade. Ele tentou mascarar o recebimento da vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados”, disse o procurador.
No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema com o codinome “Professor”. Os delatores da empreiteira afirmaram que não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro. Em abril de 2016, Flávio Barra, da Andrade, também confirmou em depoimento repasse ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.
Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 4 4 milhões das empresas e das contas do ex-ministro e de seu sobrinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.