Entre os dias 3 e 5 de maio será realizada em Belo Horizonte a Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais. Encabeçada pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, entidade que reúne instituições de ensino, gestores públicos e sociedade civil, entre elas a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Conferência tem como tema principal a construção de um sistema de educação que integre as ações dos municípios e do Estado.
Na organização do Sistema Integrado de Educação Pública (SIEP), o estado de Minas Gerais e os municípios, em conformidade com a União, irão definir formas próprias de colaboração, de modo a assegurar, entre outros pontos, o cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação e o fornecimento de informações aos gestores públicos para subsidiar reformas e políticas educacionais.
Além disso, o SIEP vai assegurar o redesenho dos modelos de gestão e financiamento da educação; o fortalecimento das escolas públicas como instituições de promoção de igualdade de oportunidades para todos; e a autonomia das escolas na construção de seus projetos político-pedagógicos.
A Conferência foi precedida de etapas municipais e de uma etapa territorial, que aconteceu em 12 municípios-sede, no mês de novembro de 2017. As discussões contaram com a participação de representantes de profissionais da educação básica, profissional e superior, movimentos sociais, gestores dos municipais e da sociedade civil em geral.
A etapa estadual terá caráter mobilizador e deliberativo e contará com a participação de 1.157 delegados de todas as regiões do estado, escolhidos durante as etapas que antecederam a realização da conferência, e 193 observadores já inscritos. Também são esperados cerca de 150 convidados.
Eixos temáticos
A Conferência de Minas Gerais é etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). Por isso, além do tema central – “A Construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG) e a implementação dos Planos de Educação” -, serão discutidos os eixos propostos pelas nacionais, que tratam de avaliação na Educação, participação, democratização do acesso e da permanência, Educação e Diversidade, políticas intersetoriais, formação e remuneração dos profissionais e financiamento.
Confira abaixo todos os eixos:
– Planos decenais e SEE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
– Planos decenais e SEE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
– Planos decenais, SEE e gestão democrática: participação popular e controle social;
– Planos decenais, SEE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
– Planos decenais, SEE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
– Planos decenais, SEE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
– Planos decenais, SEE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; -Planos decenais, SEE e financiamento
da educação: gestão,transparência e controle social; -Construindo o Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais– SIEP/MG.
Programação
A abertura da Conferência acontecerá nesta quinta (3 de maio), a partir das 16h no auditório do Dayrell Hotel. No dia 4, serão realizadas as plenárias de todos os nove eixos. Já no dia 05 de maio, será realizada a plenária geral e a mesa de encerramento.
Confira AQUI a programação completa
O Fórum
O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais é composto por representantes de instituições federais de ensino superior do estado, de universidades estaduais, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior, de Núcleos de Ensino a distância/Centros de Educação à distância das públicas mineiras, da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação.