O Chile anunciou nesta quinta-feira (21) que vai taxar as transações de Uber, Spotify e Netflix, entre outras companhias digitais, numa tentativa de fazê-las competir “em igualdade de condições” com as empresas tradicionais.
“Achamos que companhias como Uber, nos transportes de passageiros, Airbnb, no serviço imobiliário; Netflix e Spotify, no entretenimento; e todo o comércio digital, como Amazon e AliExpress, para dar alguns exemplos, devem tributar, contribuindo assim para o desenvolvimento do Chile e nivelando o campo com seus concorrentes”, disse o ministro da Fazenda, Felipe Larraín.
“Não é justo que, prestando o mesmo serviço, alguns paguem impostos e outros não”, acrescentou o ministro, em uma coletiva de imprensa em um dos bairros do comércio artesanal de sapatos mais tradicionais de Santiago – que luta há anos para sobreviver à concorrência dos produtos importados.
A princípio, está previsto que todas essas companhias digitais em expansão paguem imposto de renda, sobre valor agregado (IVA) e tarifas aduaneiras – a não ser que seus países de origem tenham um acordo de livre-comércio com o Chile.
“O que nós queremos não é nos afastarmos da modernidade, não podemos lutar, nem tapar o sol com a peneira, mas podemos fazer concorrerem em igualdade de condições frente às PMEs”, disse Larraín.
Atualmente, plataformas como Uber, Netflix e Spotify não são tributadas no Chile porque não possuem estabelecimento permanente no país. Se tivessem, pagariam imposto de renda sobre os lucros e IVA (19%) por suas operações.
Empresas de transportes como Uber e Cabify sequer são legais no país, onde suas atividades estão proibidas, enquanto tramita no Congresso um projeto de lei para regular suas operações.
“Estamos avaliando alternativas indiretas de taxá-las, como cobrar impostos sobre transações”, explicou Larraín.