Será na quinta-feira (28), às 19h, no auditório da Câmara Municipal, a reunião pública sobre o alteamento da barragem do Itabiruçu, que elevará a cota atual de 836 para 850 metros.
A mudança da data foi solicitada pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) – e que irá coordenar a reunião entre a Vale e a comunidade itabirana.
O presidente da Câmara, vereador Neidson Freitas (PSB), que havia solicitado a audiência pública no processo de licenciamento para a Licença de Operação Corretiva (LOC) para o alteamento da cota 830 para 833, já ocorrido, foi quem pediu o seu cancelamento.
Isso ocorreu, segundo ele, pelo fato de que se fosse uma audiência, como inicialmente foi solicitada, só trataria de uma obra já realizada, enquanto a reunião irá abordar o próximo alteamento da barragem.
“Entendemos que a audiência, nas condições em que a obra já foi realizada, ficaria limitada na abordagem. Já com a reunião, embora não tenha as mesmas características de uma audiência, permitirá uma abordagem mais ampla além do alteamento da barragem”, explica o vereador.
“O formato da audiência é muito fechado. Iria nos limitar à discussão de questões técnicas. Já com a reunião podemos tratar do plano de contingenciamento que está vindo bem ‘mascarado’. A população até agora não entendeu o que é isso, que precisa ser melhor explicado.”
Segundo o vereador, os moradores estão vendo as sirenes instaladas pela Vale e nem sabe para que elas servem. Além do plano de contingência, o vereador pretende abordar a questão da desvalorização dos imóveis que estão na mancha de alagamento, caso ocorra rompimento da barragem. “Com a reunião podemos ter uma pauta mais ampla, tratando de todos os assuntos ambientais pendentes”, acredita.
Prazos vencidos
Neidson lembra que os prazos para requerer a audiência pública para os sucessivos alteamentos da barragem foram perdidos por Itabira. “Eles (a Vale e o órgão ambiental) publicam os editais de abertura de prazo para solicitar essas audiências de uma forma escondida, ao que parece, para ninguém ver”, protesta o vereador.
No caso do próximo alteamento da barragem, os editais foram publicados no órgão oficial Minas Gerais e em jornais de circulação em Belo Horizonte, deixando de publicar em Itabira. O prazo para requerer a audiência pública desse próximo alteamento se estendeu de dezembro a fevereiro deste ano. E ninguém em Itabira tomou conhecimento, daí que não foi solicitada a sua realização. (Site VilaDeUtopia)