A contratada executará até setembro de 2019, serviços de drenagem e impermeabilização; será responsável também pela implantação de unidades fiscais e infraestrutura básica, além das adequações necessárias para atender as condicionantes da Licença de Operação (LO).
Na prática, como explicou Robson Costa de Souza, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), esta empresa é responsável pelo processo de acondicionamento dos resíduos orgânicos coletados pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). “Ela impermeabiliza o terreno para evitar que o solo seja contaminado e depois recebe, pesa, classifica o lixo e retira o chorume. É responsabilidade da empresa executar todos esses serviços de forma organizada, cumprindo com as condicionantes do licenciamento”. Com isso, segundo o secretário, a Prefeitura fica com a função de fiscalizar o aterro. “A Secretaria de Meio Ambiente ficará com a parte técnica e o Desenvolvimento Urbano tem a responsabilidade de fiscalizar toda a operação no local”, explicou.
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Os estudos para a terceirização do aterro municipal começaram em maio do ano passado, quando o prefeito Ronaldo Magalhães nomeou uma comissão especial, formada por servidores efetivos e funcionários da Itaurb, para analisar a questão.
Construído pela Vale e devidamente licenciado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Aterro Sanitário de Itabira, inaugurado em 2012, fica a 12 quilômetros de distância do perímetro urbano, na região do Borrachudo, às margens da estrada que liga Itabira ao distrito Ipoema e cumpre a legislação: conta com impermeabilização – feita com manta (lona) especial para impedir a contaminação do solo e do lençol freático (águas subterrâneas) – e drenagem do chorume (líquido resultante da decomposição do lixo), feita com bombeamento direcionado, em seguida, para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux.