O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retorna nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.
A chamada “diplomação” é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem.
O evento está marcado para as 16h no plenário do TSE. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.
Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República ao vencer a corrida presidencial no segundo turno realizado em 28 de outubro. Ele recebeu 57,7 milhões votos, contra 47 milhões do candidato do PT, Fernando Haddad.
O resultado da eleição encerrou o ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT (duas com Luiz Inácio Lula da Silva e duas com Dilma Rousseff).
Contas da campanha
De acordo com o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos devem estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. O próprio TSE aprovou na semana passada, com ressalvas, as contas da campanha de Bolsonaro e Mourão.
Conforme a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.
A cerimônia
A diplomação de Bolsonaro e Mourão está marcada para das 16h. A cerimônia será realizada em uma sessão solene no plenário do TSE.
Os diplomas de presidente da República e de vice-presidente são assinados pela atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O tribunal informou que cerca de 700 pessoas foram convidadas para assistir à solenidade. Os convidados ficarão no plenário e em dois auditórios.
De acordo com o TSE, Rosa abrirá a sessão e escolherá outros dois ministros da Corte para conduzirem Bolsonaro e Mourão até o plenário.
Após a execução do hino nacional, o presidente e o vice receberão os respectivos diplomas. Na sequência, Bolsonaro fará seu discurso, seguido pela fala de Rosa, que encerrará a cerimônia.
Sistema eleitoral
Bolsonaro retornará ao TSE depois anunciar no fim de semana o desejo de enviar ao Congresso Nacional um projeto com mudanças no sistema de votação do país, realizado por meio de urnas eletrônicas.
O presidente eleito é defensor antigo do voto impresso como forma de auditar as votações. Durante a campanha, ele afirmou que havia risco de “fraude” na eleição e chegou a dizer que não aceitaria um resultado que não fosse a sua vitória.
“Nós queremos ter um sistema que possa ser auditado. Nós queremos uma urna eletrônica que tenha uma maneira de, ao havendo qualquer desconfiança, você ter uma comprovação”, afirmou Bolsonaro no domingo (9).
“Um projeto de lei modificando um pouquinho a forma de votação, como se fosse em voto impresso, mas vai ter uma forma mais atualizada do que essa”, acrescentou.
Após ser eleito, Bolsonaro visitou o TSE e, diante dos ministros, se desculpou por “caneladas” durante a campanha. Aos jornalistas, ele informou que apresentaria primeiro ao tribunal propostas de mudanças no sistema de votação.
Agenda
Bolsonaro trabalhará em Brasília até quarta-feira (12), de acordo com a assessoria do governo de transição.
O presidente eleito receberá os governadores eleitos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além das bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.
Bolsonaro iniciou na semana passada as negociações com partidos. Antes, ele priorizou as conversas com bancadas temáticas. A bancada ruralista, por exemplo, indicou a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS).
Segunda-feira (10)
- 10h: decolagem do Rio de Janeiro
- 12h: almoço Granja do Torto
- 16h: cerimônia de diplomação no TSE
Terça-feira (11)
- 9h: encontro com representantes de polícias militares
- 10h: despachos internos
- 14h30: reunião com o governador eleito de Santa Catarina, comandante Moisés (PSL)
- 16h30: reunião com a bancada do PSD
Quarta-feira (12)
- 9h: visita ao Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal
- 11h: reunião com a bancada do DEM
- 12h: almoço da turma de 1977 da Aman no Clube do Exército
- 14h30: reunião com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB)
- 15h: reunião com a bancada do PSL
- 16h30: reunião com a bancada do PP
- 17h30: reunião com a bancada do PSB