Prefeitos estão preocupados com a decisão da Vale de interromper a produção em 10 unidades com barragens construídas com método como os de Mariana e de Brumadinho – o chamado alteamento a montante, considerado mais barato e menos seguro. Em três anos, os dois municípios sofreram desastres semelhantes após o rompimento de barragens. Nesta quarta-feira (30/01), o prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, acompanhando de secretários, participou de um encontro com prefeitos de cidades mineradoras do Estado.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A decisão da mineradora pode reduzir o pagamento da CFEM, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, chamada de “royalties do minério”. No ano passado, as mineradoras pagaram um total de R$ 786 milhões de CFEM aos municípios do estado.
Nova Lima, por exemplo, recebe R$ 108 milhões por anos de royalties – 46% saem da Vale.
“Infelizmente, afeta todo o serviço nosso da saúde, da educação, da limpeza urbana, da segurança, né? Isso pra gente é um caos”, disse Vitor Penido, prefeito de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais.
Todas as unidades ficam na Grande Belo Horizonte: quatro em Nova Lima, três em Congonhas, uma em Sarzedo, outra em Ouro Preto, além do que sobrou da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A Vale responde por 15% dos royalties de Brumadinho e já anunciou que vai manter os pagamentos. Com a desmontagem das barragens, a mineradora estima que vai abrir mão da produção de até 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante três anos, o que representa 10% da produção da empresa.
O plano vai custar R$ 5 bilhões e que será necessário paralisar a extração de minério enquanto durar o processo de eliminação das barragens.
Para o prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães, a situação pode agravar a condição financeira já precária dos municípios.
“O ICMS não estamos recebendo do estado, não estamos recebendo o Fundeb, agora não vamos receber os royalties, praticamente tem que fechar a cidade, fechar a prefeitura. “
Estudos da federação das indústrias do estado demonstram que essa estratégia da mineradora Vale vai contaminar negativamente outros setores da economia. A previsão de crescimento do PIB do estado, em 2019, está sendo revista e pode cair pela metade.
“A gente tá estimando que essa previsão de 3.3% do crescimento do PIB de crescimento do PIB de Minas em 2019 caia para 1.7%”, explicou Daniel Brito, gerente de economia da Federação das Indústrias de Minas (FIEMG).
Em Mariana, a paralisação da Samarco, empresa que tem a Vale e a BHP Billiton como sócias, trouxe uma queda de 30% na arrecadação. Do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, para cá, o desemprego aumentou na cidade e a taxa de desocupados passou de 3%, antes do rompimento, para 17% no fim de 2018.
“Quem vai manter os serviços essenciais do município que hoje são mantidos com as parcelas do CFEM? Nós temos educação, saúde, transporte escolar… Então, simplesmente falar que vai cortar e deixar o problema em Mariana, como foi deixado pela tragédia da Vale BHP, aqui é fácil. Precisa esclarecer melhor, precisa tomar atitude. ”, cobrou o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.
Em nota, o Governo de Minas Gerais declarou que vai perder cerca de R$ 300 entre impostos e royalties, mas que é a favorável ao uso de tecnologias alternativas para a disposição de rejeitos em barragens.