Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).
Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.
Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.
Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.
Divisão
Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.
A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.
A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.
Rito da sessão
Confira como será a sessão de eleição:
- Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
- Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
- Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
- Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
- Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
- Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
- Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
- Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
- Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
- Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
Veja algumas das atribuições de cada cargo da Mesa Diretora:
- Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
- 1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
- 2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
- 1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
- 2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
- 3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
- 4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.
SENADO
O Senado retomará as atividades nesta sexta-feira (1º) com a posse dos parlamentares eleitos e a escolha do novo presidente da Casa.
Esta será o maior índice de renovação da história da Casa desde a redemocratização. Dos 54 senadores que tomam posse, na sessão prevista para iniciar às 15h, somente oito foram reeleitos.
Perfil do novo Senado
O número de mulheres na nova composição é menor do que o da legislatura passada: 12, o que representa 14,8% dos 81 senadores. Em 2018, havia 13 senadoras.
Outra novidade é que, em 2019, o Senado terá o primeiro parlamentar declaradamente homossexual: Fabiano Contarato (Rede-ES).
- Gênero: Dos 81 senadores da nova legislatura, 69 (85%) são homens e 12 (14,8%) são mulheres.
- Cor: Dos 81 senadores da nova legislatura, 63 (77%) se declararam brancos, 15 (18,5%) se declararam pardos e 3 (3,7%) se declararam pretos.
- Estado Civil: Dos 81 senadores da nova legislatura, 62 (75,3%) são casados, 11 (13,5%)são divorciados, 5 são solteiros, 2 são separados judicialmente e 1 viúvo.
- Escolaridade: Dos 81 senadores da nova legislatura, 65 (80%) têm ensino superior completo, 8 (10%) têm ensino médio completo, 7 têm ensino superior incompleto e 1 tem o ensino fundamental incompleto.
- Idades dos senadores: Aos 85 anos, José Maranhão (MDB-PB) é o senador mais idoso desta nova legislatura. Irajá Abreu (PSD-TO), aos 35 anos, é o mais novo. Segundo a Constituição, a idade mínima para elegibilidade de um senador é 35 anos.
Bancadas
Desde a eleição de outubro de 2018, o tamanho das bancadas sofreu mudanças. Isso porque, até o momento, sete senadores eleitos trocaram de legenda, e o número de partidos que terão representantes na Casa caiu de 21 para 16, um partido a menos em relação às siglas que encerraram 2018 com representantes titulares.
Outras mudanças ainda podem acontecer, uma vez que, diferentemente de deputados, senadores podem trocar de partido quando e quantas vezes quiserem.
Apesar de ter perdido senadores, o MDB continua a legenda com maior número de parlamentares. O partido, que encerrou 2018 com 19 integrantes na bancada, retoma as atividades legislativas com 13.
Outro exemplo é o PSD, que tinha cinco parlamentares em 2018 e contará com 10 integrantes na bancada.
O PSDB, por outro lado. caiu de 13 para oito senadores na comparação entre 2018 e 2019 e fecha a lista das siglas que, até o momento, terão as maiores bancadas da Casa.
PT, DEM e Progressistas devem ficar com seis senadores cada nos próximos anos. Podemos, cinco. PDT e PSL iniciam o ano com quatro senadores cada.
Partidos sem representação
Com as trocas partidárias, três partidos que teriam representantes – de acordo com as eleições de outubro – não vão ter mais senadores no início das atividades legislativas: SD, PRP e PTC.
Importância das bancadas
Constituir uma bancada numerosa é importante para o papel que uma legenda pretende desempenhar no Senado.
Quanto maior a bancada, mais chances o partido tem de ocupar funções na Mesa Diretora e de presidir as principais comissões da Casa.
Isso porque a ocupação dos principais cargos, tradicionalmente, respeita a proporcionalidade (tamanho) das bancadas.
O MDB, maior legenda da Casa, por exemplo, tem conquistado a cadeira da presidência do Senado desde 2001.
Saiba como inicia a composição partidária do Senado em 2019:
MDB (13 senadores)
- Confúcio Moura (RO)
- Dário Berger (SC)
- Eduardo Braga (AM)
- Eduardo Gomes (TO)
- Fernando Bezerra Coelho (PE)
- Jader Barbalho (PA)
- Jarbas Vasconcelos (PE)
- José Maranhão (PB)
- Luiz Carlos do Carmo (GO)
- Marcelo Castro (PI)
- Márcio Bittar (AC)
- Renan Calheiros (AL)
- Simone Tebet (MS)
PSD (10 senadores)
- Ângelo Coronel (BA)
- Arolde de Oliveira (RJ)
- Carlos Viana (MG)
- Irajá Abreu (TO)
- Lasier Martins (RS)
- Lucas Barreto (AP)
- Nelsinho Trad (MS)
- Omar Aziz (AM)
- Otto Alencar (BA)
- Sérgio Petecão (AC)
PSDB (8 Senadores)
- Antonio Anastasia (MG)
- Izalci (DF)
- José Serra (SP)
- Mara Gabrilli (SP)
- Plínio Valério (AM)
- Roberto Rocha (MA)
- Rodrigo Cunha (AL)
- Tasso Jereissati (CE)
DEM (6 senadores)
- Chico Rodrigues (RR)
- Davi Alcolumbre (AP)
- Jayme Campos (MT)
- Marcos Rogério (RO)
- Maria do Carmo Alves (SE)
- Rodrigo Pacheco (MG)
PT (6 senadores)
- Humberto Costa (PE)
- Jaques Wagner (BA)
- Jean Paul Prates (RN)
- Paulo Paim (RS)
- Paulo Rocha (PA)
- Rogério Carvalho (SE)
PP (6 senadores)
- Ciro Nogueira (PI)
- Daniella Ribeiro (PB)
- Esperidião Amin (SC)
- Luiz Carlos Heinze (RS)
- Mailza Gomes (AC)
- Vanderlan Cardoso (GO)
Pode (5 senadores)
- Alvaro Dias (PR)
- Elmano Ferrer (PI)
- Oriovisto Guimarães (PR)
- Romário (RJ)
- Rose de Freitas (ES)
Rede (4 senadores)
- Capitão Styvenson (RN)
- Fabiano Contarato (ES)
- Flávio Arns (PR)
- Randolfe Rodrigues (AP)
PDT (4 senadores)
- Acir Gurgacz (RO)
- Cid Gomes (CE)
- Kátia Abreu (TO)
- Weverton Rocha (MA)
PROS (3 senadores)
- Eduardo Girão (CE)
- Fernando Collor (AL)
- Telmário Mota (RR)
- Zenaide Maia (RN)
PSL (4 senadores)
- Flávio Bolsonaro (RJ)
- Selma Arruda (MT)
- Major Olímpio (SP)
- Soraya Thronicke (MS)
PSB (3 senadores)
- Leila Barros (DF)
- Veneziano Vital do Rêgo (PB)
- Jorge Kajuru (GO)
PPS (3 senadores)
- Eliziane Gama (MA)
- Alessandro Vieira (SE)
- Marcos do Val (ES)
PR (2 senadores)
- Jorginho Mello (SC)
- Wellington Fagundes (MT)
PHS (1 senador)
- Zenaide Maia (RN)
PSC (1 senador)
- Zequinha Marinho (PA)
PRB (1 senador)
- Mecias de Jesus (RR)
Sem partido (1 senador)
- Reguffe (DF)