Em crise financeira e sem dinheiro para arcar com serviços básicos de saúde e educação, mais de 200 prefeituras de Minas Gerais decidiram cancelar a festa de Carnaval neste ano, conforme a Associação Mineira de Municípios (AMM). Entre as cidades estão algumas tradicionais na folia, como Viçosa, Pompéu e Abaeté. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Além da turbulência na economia, a não regularização dos repasses estaduais contribuiu para os cancelamentos. Segundo a AMM, a conta, referente a repasses atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb, já está em R$ 12,7 bilhões, a maior parte herança da gestão passada. O crescimento da festa de Momo em Belo Horizonte também afetou a captação de recursos no interior.
Para o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, a situação do Estado é de colapso financeiro e as prefeituras seriam incoerentes se investissem no Carnaval enquanto os serviços básicos estão à míngua.
“As cidades não têm condições nem de retomar as aulas. Como vão fazer festa? A limpeza pública está precária, a manutenção das vias, o atendimento em postos de saúde. Seria um desrespeito com a população”, diz ele. Na região da Zona da Mata, dez prefeitos se reuniram na semana passada para definir sobre o Carnaval. Apenas um, de São Miguel do Anta, teria decidido manter o evento.
Até mesmo Viçosa, que já recebeu mais de 20 mil pessoas para a folia em anos anteriores, optou por suspender os festejos de Momo.
“O clima não está nada festivo, pois não há recursos. Vamos interromper uma tradição de mais de 20 anos para priorizar a merenda escolar, a saúde e os salários dos servidores”, afirma Ângelo Chequer (PSDB), prefeito de Viçosa.
Outros municípios na região que tiveram a folia suspensa foram Porto Firme, Paula Cândido, Teixeiras, Cajuri, Araponga, Canaã e Pedra do Anta.
Além da falta de recursos, o crescimento do Carnaval de BH também dificultou a atração de investidores para os eventos no interior. Sobrou até para Pompéu e Abaeté, cidades que eram referência quando o assunto é Carnaval em Minas.
“Tínhamos apoio dos empresários e, neste ano, eles não quiseram mais. Tenho a impressão de que preferiram investir na capital”, acredita o prefeito de Abaeté, Armando Greco Filho (DEM). Segundo ele, na região do Alto do São Francisco, que também inclui a cidade de Pompéu, praticamente não haverá festa. “Apenas Morada Nova vai fazer”, diz.
Por conta própria
No Triângulo Mineiro, em Uberlândia, dona do segundo maior PIB do Estado, o Carnaval foi cancelado pelo segundo ano consecutivo.
Conforme a prefeitura, a nova gestão herdou dívidas enormes, que já chegam a R$ 280 milhões, e precisou decretar estado de calamidade financeira, o que impede a realização de eventos culturais. Para manter a tradição, os 23 bloquinhos da cidade decidiram se unir e promover uma folia por conta própria. Só o apoio logístico virá da administração municipal.
Esse é o mesmo caminho tomado em Pará de Minas, na região Central. Segundo Paulo Duarte, secretário de Cultura e Comunicação, uma Parceria Público-Privada com organizações locais permitirá a realização do evento. “A prefeitura não vai investir nenhum recurso, apenas vamos dar apoio institucional, no fechamento de ruas, montagem do palco e divulgação”, afirma Duarte.
Repasses
Os municípios não recebem integralmente os repasses do governo estadual desde novembro de 2017, quando um decreto do ex-governador Fernando Pimentel (PT) instituiu o Comitê de Crise do Estado e autorizou o Executivo a reter os repasses do ICMS por tempo indeterminado.
A situação é tão precária que nem o possível retorno financeiro gerado pela festa foi suficiente para viabilizar o evento.
“O impacto econômico que o Carnaval representa para as nossas cidades não é nem um décimo do que precisamos receber”, diz Marcos Vinícius da Silva Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano e 2º vice-presidente da AMM.
Em nota, a Secretaria da Fazenda afirmou que, neste ano, foram repassados R$ 3,3 bilhões referentes à cota-parte de ICMS, IPVA e Fundeb destinada aos municípios mineiros.
O órgão ressaltou ainda que “para promover o equilíbrio das contas públicas do Estado, o governo de Minas Gerais está se empenhando para implementar, com urgência, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, além de aprovar a reforma administrativa na Assembleia Legislativa, entre outras medidas de austeridade”. Ninguém da gestão de Pimentel foi encontrado para falar sobre o assunto.