No sábado(30/03), o município de Santa Bárbara, a 75Km de Itabira, encerrou mais uma consulta pública. Desta vez, a população escolheu a obra onde quer investir o dinheiro arrecadado com o Imposto Predial Territorial e Urbano(IPTU), de 2018. O projeto vencedor contempla o trecho 1 do mais novo Circuito Turístico santa-barbarense, chamado Histórias do Ouro Entre Serras, que está dentro do novo modelo de governança publica, intitulado Gestão 5.0.
O projeto vencedor contempla a implantação da praça da Estação e requalificação urbana do entorno da estação ferroviária até a praça Leste de Minas, incluindo paisagismo. Este projeto recebeu 697 votos, 125 a mais que o segundo colocado, sendo este, o trecho 7 do Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras, que abrange uma ciclovia, da rua Geraldo Ferreira Braga ao Campus Fidei, incluindo pista de caminhada e paisagismo.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
O terceiro colocado, que contempla a implantação da avenida do Ouro e da praça Santa Bárbara do Mato Dentro, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo, sendo este, o trecho 4 do Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras, ficou com 463 votos. Demais investimentos, disponíveis para votação, totalizaram juntos, aproximadamente, 41% dos votos.
A Consulta Pública esteve disponível durante 15 dias, em nosso site, e por meio da Ouvidora Itinerante, que marcou presença nas escolas das redes municipal, estadual e privada e nas ruas, entre os dias 25, 26, 27 e 29 de março. Neste contexto, foram 847 votos válidos no Portal Eletrônico e 2.107 por meio da Ouvidoria Itinerante.
O município trabalhou para oportunizar a ampla participação popular, considerando a primeira divulgação no dia 15 de março em nosso Portal Eletrônico, Facebook e Whatsapp e a segunda, com o cronograma da Ouvidoria Itinerante, no último dia 27. Além disso, a enquete foi amplamente veiculada em rádios, na semana do dia 23 a 30 de março.
Em um cenário de mais de cinco consultas públicas já disponibilizadas, entre 2018 e o início deste ano, o Município tem um resultado que destaca a importância da transparência, em uma gestão que se baseia na opinião popular como fundamento da tomada de decisões. A prova disso é a adesão na consulta pública deste ano, que totalizou 2.954 votos válidos, mais que o dobro de 2018, quando 1.374 pessoas participaram. Além disso, 537 participações foram invalidadas, por escolherem mais de uma opção ou preencherem incorretamente o formulário.
O resultado detalhado da Consulta pode ser conferido em nosso site, www.santabarbara.mg.gov.br, e pessoalmente ou por telefone(3832-2233), na Ouvidoria Municipal.
O IPTU
No ano passado, o Município arrecadou com o IPTU e a taxa de coleta de lixo, R$983.983,02. Deste valor, R$ 911.939,32, é referente ao IPTU, sendo, por lei, direcionado, no mínimo, 25% (R$227.984,83) para a Educação, e 15% (R$119.479,98) à Saúde. O restante, R$619.207,30, é o que será investido nesta obra, escolhida pela população por meio da Consulta Pública. O projeto escolhido este ano deve comprometer o orçamento dos próximos anos, em virtude do seu valor, superior ao disponibilizado.