OGLOBO
RIO – O desembargador Abel Gomes , presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo . Temer ficará preso numa sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o pedido de liberdade do ex-presidente somente na próxima terça-feira (14/05).[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Ao despachar pela expedição do mandado de prisão contra Temer, também nesta quinta-feira (09/05), a juíza Caroline Figueiredo , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, havia decidido consultar o TRF-2 sobre a solicitação para que Temer ficasse preso na capital paulista . Em sua manifestação, Gomes entendeu que não haveria necessidade de transferir Temer para o Rio, uma vez que sua família é de São Paulo e que o ex-presidente já depôs à Polícia Federal (PF) da capital fluminense ao ser preso preventivamente em março.
“Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma”, escreveu Gomes em seu parecer.
A manifestação de Gomes retorna à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que enviará a determinação para que a PF cumpra o mandado de prisão de Temer em São Paulo.
Temer se apresentou à PF de São Paulo no início da tarde. A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio havia dado um prazo até as 17h desta quinta-feira para que o ex-presidente e o coronel João Baptista Lima se apresentassem às autoridades policiais. A decisão de Gomes também autoriza o coronel Lima a ficar preso em São Paulo. Lima também se apresentou à PF, na capital paulista, na tarde desta quinta-feira (09/05).
Temer e Lima tiveram seus habeas corpus revogados pela Primeira Turma do TRF-2 na noite de quarta-feira (08/05). Segundo um delegado da PF, a sala onde Temer ficará preso na Superintendência da Polícia Federal será “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou ainda que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.
Habeas corpus em março
Michel Temer e João Baptista Lima foram alvos da Operação Descontaminação, deflagrada em março pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar indícios de fraude e desvio de recursos na construção da usina nuclear Angra 3 . Ambos foram presos preventivamente em março por decisão do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na ocasião, Temer foi levado de São Paulo para a superintendência da Polícia Federal no Rio. Lima, por sua vez, ficou no Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói.
Quatro dias após a primeira prisão, o desembargador Ivan Athié, do TRF-2, concedeu monocraticamente os habeas corpus a Temer e a outros acusados na Operação Descontaminação, como o coronel Lima, amigo pessoal e apontado como operador financeiro do ex-presidente, e Moreira Franco, ex-governador do Rio e ex-ministro dos governos Temer e Dilma Rousseff. O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2 – que conta, além de Athié, com os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Athié, relator do caso, votou pela manutenção do habeas corpus na quarta-feira, mas foi derrotado pelos votos dos colegas. Pelo mesmo placar, dois votos a um, a Primeira Turma também revogou o habeas corpus do coronel Lima. Moreira Franco, por sua vez, teve habeas corpus mantido com votos favoráveis de Athié e Abel Gomes.
Ao discordar do voto de Athié e defender revogação do habeas corpus de Temer e de Lima, na quarta-feira, Abel Gomes recorreu a uma metáfora para argumentar que há indícios de participação em fraudes e desvios de recursos nas obras da usina nuclear de Angra 3.
– Peço vênia ao iminente relator em relação a esses dois pacientes (Temer e Lima) no sentido de decretar a prisão preventiva, porque tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré… não pode ser um coelho branco – declarou o desembargador.