A Câmara Municipal de Itabira realizará uma sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, dia 16, para votação em segundo turno do Projeto de Lei 50/2019, de autoria do prefeito, que “autoriza a revisão anual dos salários dos servidores públicos”. A matéria ganhou duas emendas que incluem na relação de beneficiários os servidores do legislativo. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a matéria tem solicitação de urgência.
O presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha (PTB) convocou a reunião extraordinária para esta sexta-feira (17/05), às 9h, para a votação em segundo turno da matéria.
REAJUSTE
Na semana passada a prefeitura de Itabira anunciou uma proposta de recomposição salarial para o funcionalismo público municipal. Segundo o Governo o reajuste anunciado de 5,57% nos vencimentos a partir de maio, recupera a inflação medida em 2017 e 2018.
O percentual apresentado repõe a inflação de 3,43% apurada em 2017 e 2,07% em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Administração propôs também a manutenção dos demais benefícios. Conforme o Decreto 2.289/19, o cartão-alimentação dos servidores foi reajustado para R$ 218,97, retroagindo a dezembro de 2018.
Aproximadamente 3,5 mil servidores serão beneficiados, incluindo administração direta, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). São abrangidos também os inativos com equiparação salarial do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev).