Uma disputa jurídica entre licitantes mantém desligados os radares do lote 23 do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre os bairros Califórnia e São Gabriel, em um percurso de 17,5 quilômetros. O trecho, que conta com 10 aparelhos de ficalização de velocidade, é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e vai da avenida Delta, em Contagem, na Grande BH, até altura do bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital. Após dois anos em queda, os índices de acidentes com vítimas nessa via cresceram 20% só no primeiro semestre deste ano na capital.
Segundo o Dnit, a contratação da empresa para operar os radares e, portanto, o retorno da fiscalização eletrônica no Anel dependem de decisão judicial, já que os licitantes que ficaram em primeiro e segundo lugar no certame discutem o resultado do processo na Justiça. Questionado, o órgão não informa desde quando o equipamentos estão inoperantes e nem quando deverão retornar.
Enquanto isso, os equipamentos seguem sem registrar infrações, em ambos os sentidos. Para tentar conter o número de acidentes, a Polícia Militar Rodoviária (BPMRV) reforça as operações: a fiscalização, com blitze preventivas, atua no combate ao uso de celular e aos veículos em mau estado. O trabalho é feito em conjunto com o Dnit e a Via 040.
“Nossas operações não são específicas para suprir a questão dos radares e sim para coibir, de forma ampla, o número de acidentes de trânsito”, afirma o comandante do BPMRV, tenente Luiz Fernando. “Tivemos um número maior de acidentes. Devido a essa situação (de radares desligados) fica mais complicado coibir a questão de velocidade”, completa.
Via 040
O outro trecho do Anel Rodoviário, em ambos os sentidos, tem aparelhos em funcionamento. Tratam-se dos 10 quilômetros entre os bairros Califórnia e Olhos d’Água, no Barreiro, área que é de atenção da concessionária Via 040. De acordo com a empresa, nessa extensão estão 18 equipamentos de controle de velocidade. Ao todo, o Anel Rodoviário tem 27,5 quilômetros de extensão.
DivulgaçãoVia 040
Radares operados pela Via 040 no Anel Rodovário, que estão funcionando normalmente
Dados sobre o Anel
O Dnit foi procurado na Superintendência Regional em Minas Gerais e em sua gerência nacional para informar desde quando os radares do trecho de responsabilidade do departamento estão desligados. Também foi questionada a quantidade de aparelhos que está inoperante. A reportagem aguarda retorno. Até o momento, a empresa enviou uma nota sobre o tema. Leia, na íntegra:
“O DNIT informa que os radares do Anel Rodoviário de BH fazem parte do Lote 23 do Programa Nacional de Controle de Velocidade, do DNIT. O processo licitatório para contratação de empresa, para esse lote, está interrompido, devido a questões judiciais entre os licitantes que ficaram em primeiro e segundo lugar no certame, respectivamente. Dessa forma, a contratação será feita após decisão judicial e administrativa”.
De acordo com Geraldo Donizete, especialista em segurança de trânsito, o trecho sob jurisdição do Dnit tem cerca de 17,5 km, conta com 10 aparelhos de ficalização de velocidade, e vai da avenida Delta, em Contagem, na Grande BH, até altura do bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital. “Os radares tiveram um resultado extremamente positivo no Anel. O número de acidentes diminuiu, mas o mais importante é que gravidade desses acidentes, o número de mortes, também caiu”, explicou o especialista.
A Prefeitura de Belo Horizonte também foi procurada e informou que o Anel Rodoviário é responsabilidade do Dnit e da Via 040.