Primeira Discussão e Votação
Em primeiro turno, foi apreciado e aprovado por unanimidade em Reunião Ordinária o PL 91/2019, dispondo sobre a criação da função gratificada de Gerente de Assistência Social, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
Segunda Discussão e Votação
Os projetos discutidos em segunda discussão e votação, também foram aprovados por todos os vereadores presentes.
São eles, o PL 90/2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), e os Projetos de Resolução de N° 22/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de julho de 2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), e o de N° 23/2019, autorizando a transferência de bens à Prefeitura Municipal de Itabira, proposto pela Mesa Diretora, com cinco emendas supressivas à listagem.
Requerimentos
Com todos os votos favoráveis, foram aprovados os requerimentos solicitados pelo Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), “Moção de Aplauso” para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Itabira, em razão do Desfile em Comemoração ao 7 de Setembro, e “Moção de Pesar” para os familiares do Senhor Raimundo José de Almeida, falecido no dia 08 de Setembro de 2019.
O Vereador André Viana (Podemos), também solicitou “Moção de Aplauso” para agraciar o Prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, pelo questionamento do papel da Vale em Itabira no cenário pós-mineração, saindo em defesa do município de Itabira durante o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores em Belo Horizonte.