Única Discussão e Votação
A matéria, que deverá ser apreciada em única discussão e votação na Reunião Ordinária desta semana é o PL 101/2019, de autoria do vereador Solimar José da Silva (SD), denominando “Vanderleia Oliveira Vieira”, a Rua Sete, no Bairro Santa Ruth.
Primeira Discussão e Votação
Em primeiro turno, deverão ser debatidos um Projeto de Lei e dois Projetos de Resolução.
De autoria do vereador André Viana (Podemos), o PL 59/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Itabira de informar ao poder executivo municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala.
Ainda em primeiro turno, entram na pauta de votações, dois projetos do Presidente, vereador Heraldo Noronha (PTB), o Projeto de Resolução N° 26/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2019, e o Projeto de Resolução N° 27/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de setembro de 2019.
Segunda Discussão e Votação
Volta à pauta para votação em plenário, o PL 97/2019, autorizando a Alienação de Imóvel Rural, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).