A partir de 2020, as escolas públicas da rede estadual não aceitarão matrículas de alunos do ensino fundamental. Caberá ao Município responder sozinho pelo atendimento da educação das primeiras séries até o 9º ano. A medida está prevista no Plano de Atendimento à Educação do governador Romeu Zema (Novo), conforme edição desta terça-feira (26/11) do Diário de Itabira.
Em Itabira, o plano atinge as escolas estaduais Dona Eleonora Nunes Pereira, Major Lage, Mestre Zeca Amâncio (Eemza), Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro (Premen) e Palmira de Moraes. Apenas os alunos que já estão matriculados serão mantidos nessas escolas. A demanda para a rede municipal deve resultar em um aumento de cerca de 1 mil alunos, além do normal.
Segundo o secretário municipal de Educação, José Gonçalves Moreira, as mudanças foram acertadas em acordo entre Município e Estado. O objetivo é adequar a quantidade de vagas disponíveis nas escolas de Itabira à demanda. Ele garante que a rede municipal está preparada para receber os novos alunos e não precisará nem mesmo fazer ajustes.
Com base em censo escolar, José Gonçalves afirma que a estrutura da rede municipal é suficiente para atender à nova demanda. A medida, na avaliação dele, é necessária também para manter o funcionamento das escolas. “Temos algumas escolas com salas vazias e outras superlotadas. Haverá uma distribuição dos alunos. Estamos preparados para receber o número de alunos que virá”, assegurou o secretário.
De acordo com dados divulgados pela Superintendência Regional de Ensino (SER), com sede em Nova Era, Itabira atualmente tem 26.956 alunos registrados. Desse total, 45% são atendidos pelas escolas estaduais, 40% pelas municipais e 15% pela rede privada. Na rede municipal são cerca de 10 mil alunos, incluindo as vagas nos centros de educação infantil e creches.
José Gonçalves disse ainda que o fato de aceitar a proposta do Governo do Estado, não caracteriza municipalização das escolas. “O que está acontecendo é que o Estado está fazendo uma adequação no número de vagas e de alunos. Ele está reduzindo o número de alunos de determinadas escolas, e esses alunos virão para a rede municipal em comum acordo. Na verdade, em momento algum a Prefeitura assumiu qualquer escola do Estado”, afirmou o secretário.
Apesar da rede estadual ter lançado a matrícula online para ingresso na escola, o secretário disse que nas escolas municipais fica mantido o sistema padrão. O zoneamento também continuará valendo, com encaminhamento dos alunos às escolas mais próximas da sua residência.