A Justiça mandou devolver o busto de São Boaventura, esculpido pelo mestre Aleijadinho no século XVIII, para o acervo da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, após ter sido encontrado na casa de um colecionador em São Paulo. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
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Segundo Ação Civil Pública, proposta pelo MPMG em 2008, na comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria produzido um conjunto composto por quatro bustos relicários representando os quatro doutores franciscanos: Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura para integrar a Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a década de 1930.
O Busto de São Boaventura foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas mãos de um colecionador do interior de São Paulo. A obra, em cedro, teria sido concluída na terceira fase de produção de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros três bustos, que formam o conjunto, estão no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.
Na terça (10/12), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por 4 votos a 1, concluiu o julgamento das apelações, iniciado em setembro, e confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto. A obra está em Ouro Preto desde 2014, quando o TJMG concedeu tutela antecipada em um agravo de instrumento para que a escultura fosse mantida na cidade até o julgamento final da ação.
Já o juiz de Direito convocado Rinaldo Kennedy Silva, em seu voto, destacou os efeitos danosos do “mercado negro” de peças sacras, estimulado pela falta de segurança das igrejas e dos templos religiosos.
Os recursos foram acompanhados, na 2ª instância, pelos procuradores de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha e Antônio Sérgio Rocha de Paula, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos, os quais contaram com a atuação conjunta do promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior na elaboração e entrega dos memoriais.
* Fonte: MPMG