O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reúne nesta tarde com lideranças da Casa para decidir se a votação que definirá o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), senador que teve o mandato suspenso por decisão da Primeira Turma do STF, será mantida para esta terça-feira (17). A situação do tucano tornou-se mais delicada devido decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinando que a votação sobre o afastamento ou não de Aécio deve ser aberta e nominal .
Os apoiadores do tucano ainda não asseguraram deter os 41 votos necessários para anular a decisão da Primeira Turma do Supremo, que, além de afastar o mineiro das funções parlamentares, determinou que ele não saia de casa a noite e o recolhimento de seu passaporte.
Outro ponto que pode pesar contra Aécio é que nesta terça-feira pelo menos 11 parlamentares, entre favoráveis e contrários à decisão do STF, estão fora da Casa e não vão participar da votação. Desse total, 10 estão em missões oficiais fora do país e um, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), está de licença médica. Cada voto a favor do senador é considerado fundamental.
Para o senador Randolfe, a ausência de parlamentares não pode ser justificativa para o adiamento da votação. “A ausência de um, dois, três, quatro ou cinco parlamentares não pode ser razão para o Senado adiar uma votação que ele próprio marcou, inclusive com um ultimato para o Supremo. Agora que tem um ambiente que indica claramente que o senador Aécio não tem votos, adiar seria passar, no mínimo, um papel constrangedor.”
O presidente do PSDB, senador Tasso Jeireissati (CE), demostrou confiança. Disse que não há motivos para adiamentos e que Aécio terá votos suficientes para voltar ao Senado.
O PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. A tendência é que sigla feche questão e vote pela manutenção das medidas contra o tucano.
Afastamento
No mês passado, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio de seu mandato no Congresso e ordenar seu recolhimento durante as noites.
A decisão se deu em cima de recurso apresentado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que indicava a existência de “abundância” de elementos que justificam a necessidade de “no minimo, manter as medidas cautelares alternativas impostas a Aécio”.
Aécio Neves foi denunciado por crimes de corrupção passiva e tentativa de obstrução à Justiça. A Procuradoria-Geral da República acusa o tucano de ter recebido R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, da JBS.
Agência Brasil