O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, ajuizou na tarde desta terça-feira (11) um pedido de tutela antecipada contra a Cervejaria Backer para defesa dos direitos dos consumidores que tomaram cervejas da marca supostamente contaminadas com dietilenoglicol e monoetilenoglicol.
Na ação, foi pedido o bloqueio dos bens da cervejaria, que seriam usados exclusivamente para reparação dos danos causados aos consumidores.
Segundo a promotora de Justiça Silvia Altaf Cedrola, a intenção é garantir a indenização e o suporte imediato às vítimas, uma vez que, segundo o MPMG, a Cervejaria Backer não cumpriu o acordo extrajudicialmente firmado, negando apoio aos consumidores que ingeriram as cervejas colocadas no mercado para consumo.
Nessa segunda-feira (10) as vítimas de intoxicação por dietilenoglicol e os familiares divulgaram uma carta afirmando que a Backer, até o momento não prestou qualquer auxílio e nenhum tipo de assistência que havia ficado acordados em audiência com participação do Ministério Público.
Foi requerida ainda tutela de urgência antecipada para que a empresa seja obrigada a custear tratamento médico e demais gastos das vítimas e seus familiares, suporte psicológico e pagamento de salário para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar.
A ação também pede que marca disponibilize um canal de informação, que divulgue aos consumidores sobre o que fazer diante do risco iminente de danos.
A Polícia Civil investiga 34 casos de intoxicação que podem estar relacionadas ao consumo de cervejas da marca. Seis pessoas morreram.
A substância tóxica dietilenoglicol foi encontrada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) nas cervejas, em tanques e na água da fábrica no bairro Olhos D´Água, na região Oeste de Belo Horizonte, que está interditada. A Backer nega o uso do dietilenoglicol no processo de fabricação, mas afirma usar o monoetilenoglicol.
Procurada pela reportagem, a Backer ainda não se manifestou sobre o pedido do Ministério Público.