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A prefeita de João Monlevade, Simone Moreira (PTB), decretou estado de calamidade pública em saúde na cidade. O decreto 39/2020 permite que o Município possa requerer recursos do Governo Federal para a saúde, a fim de frear o avanço do coronavírus. As informações são do jornal Diário de Itabira.
O documento foi assinado pela prefeita na quinta-feira (09), e leva em consideração o registro do primeiro caso confirmado de infecção pela covid-19 em João Monlevade, cidade a 33km de Itabira. A publicação já está em vigor e vale até 31 de dezembro. Em nota à imprensa ontem, a Prefeitura informou que o documento é embasado na proposta de tomar ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
As ações, diz a Prefeitura, “poderão comprometer gravemente as finanças e metas de arrecadação tributária e de adequação de serviços da rede de atendimentos”. Na prática, a situação de calamidade pública permite que o Município possa fazer compras emergenciais sem licitação e descumprir metas fiscais.
O próprio decreto informa que Simone Moreira levou em consideração a necessidade de realizar atos administrativos urgentes, “visando o controle da situação, como a compra de insumos, medicamentos e contratação de profissionais”.