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O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de…
Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e…
O Instituto Butantan e o governo de São Paulo informaram hoje (23) que a vacina CoronaVac apresentou eficácia superior a…
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, soltou um despacho nesta quarta-feira…
Devido à queda na taxa de isolamento social e ao aumento de casos, óbitos e ocupação dos leitos de UTI…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças…
A Caixa inicia hoje (23) o pagamento, via depósito em Poupança Social Digital, do Auxílio Emergencial Extensão para 3,3 milhões…
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”,…
As agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial no dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas…