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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/06), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a…
Tema chegou ao Supremo em 2015; ministro Gilmar Mendes é relator; julgamento causou tensão com o Congresso Nacional. O Supremo…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/04),…
Em ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Justiça determina que o Banco do Brasil tome providências para regularizar…
Nesta quarta-feira (28/02), em frente ao Fórum Trabalhista, ocorreu um ato em prol da “Mobilização Nacional em defesa da Competência…
Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério…
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar,…
Em um cenário marcado por desafios econômicos, João Monlevade destaca-se positivamente ao subir significativamente no Ranking de Formalização Municipal da…
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,…