Browsing: Justiça
Ministro também determina multa para advogada da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. A plataforma de rede social X formalizou…
Bloqueio da rede social é analisada em sessão virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21/08) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…
Juntas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais. A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/06), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a…
Tema chegou ao Supremo em 2015; ministro Gilmar Mendes é relator; julgamento causou tensão com o Congresso Nacional. O Supremo…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/04),…
Em ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Justiça determina que o Banco do Brasil tome providências para regularizar…
Nesta quarta-feira (28/02), em frente ao Fórum Trabalhista, ocorreu um ato em prol da “Mobilização Nacional em defesa da Competência…