Browsing: Justiça
A Justiça determinou na quinta-feira (22) a apreensão de um jatinho do cantor Wesley Safadão, supostamente para ressarcir as vítimas…
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais. Por 6 votos a 5, o Supremo…
Ação de assistência jurídica gratuita acontece até o dia 16 de dezembro. A Defensoria Pública da União (DPU) realiza até…
A empresa Correios foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 25 mil a um trabalhador vítima de…
O desembargador Ramon Tácio, da 16ª Câmara Cível de Belo Horizonte, suspendeu a assembleia de credores do Cruzeiro, que estava…
Um mineiro, preso em Portugal no último dia 22, pode ser extraditado para o Brasil. A 11ª Promotoria de Justiça…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça feira (22) pelo…
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida…
O Projeto de Lei 2.657/22, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende classificar como “crime de censura eleitoral” os casos em…