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Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério…
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar,…
Em um cenário marcado por desafios econômicos, João Monlevade destaca-se positivamente ao subir significativamente no Ranking de Formalização Municipal da…
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,…
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18/10) que…
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser…
Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores. O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia…
Após a detecção dos primeiros casos de gripe aviária no estado do Espírito Santo, em 15 de maio, e uma…
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade…