Browsing: Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais informou nesta quarta-feira (17) que acompanhará as investigações das circunstâncias que levaram…
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620…
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade…
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no…
A Justiça proibiu que caminhoneiros, organizadores, sindicatos e associações bloqueiem o trânsito em qualquer trecho das rodovias mineiras durante greve prevista para…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
A Samarco informa que a Justiça deferiu o pedido da empresa para prorrogação por mais 180 dias do período de…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas…