Browsing: Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620…
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade…
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no…
A Justiça proibiu que caminhoneiros, organizadores, sindicatos e associações bloqueiem o trânsito em qualquer trecho das rodovias mineiras durante greve prevista para…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
A Samarco informa que a Justiça deferiu o pedido da empresa para prorrogação por mais 180 dias do período de…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas…
Caminhoneiro trabalhava no local atingido pelo rompimento da barragem B1 na mina Córrego do Feijão O Tribunal de Justiça de…