Browsing: Justiça
O Tribunal Constitucional do Chile declarou inadmissível nesta terça-feira (27) a impugnação apresentada pelo governo contra a lei que permite…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia (26) determinar ao governo federal a fixação do…
A Justiça de Minas suspendeu, nesta segunda-feira, o toque de recolher determinado pela Prefeitura de Uberlândia, que proibia a circulação…
O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos…
BRUXELAS (Reuters) – A Comissão Europeia comunicou nesta segunda-feira que abriu um processo contra a AstraZeneca alegando que a empresa…
O governo de Minas informou neste sábado que instaurou processos administrativos preliminares contra três servidores da Secretaria de Estado de…
A Justiça do Trabalho em São Paulo (TRT2) concedeu parcialmente liminar à São Paulo Transporte (SPTrans), determinando que os motoristas…
Um tribunal da cidade de Buenos Aires emitiu neste domingo (18) uma decisão contra a suspensão das aulas presenciais nas…
Está agendada para terça-feira (20/04) uma reunião entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e líderes do comércio no estado. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização…