Browsing: Justiça
O promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, de 51 anos, foi preso na manhã deste domingo (4/4) em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar…
A Comarca do Ministério Público em Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), recomendou que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e remeteu a…
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo…
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e…