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Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e…
Duas pessoas foram condenadas à prisão, no regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas. Grande parte do material ilícito…
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos…
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de…
O juiz eleitoral da comarca de Nova Era, Luiz Felipe Sampaio Aranha, impugnou o mandato do vereador Roger Cleuton da…
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da mina do…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um…
Mesmo com a decisão desfavorável, a guarda da criança de 8 anos continua com os pais adotivos; avó biológica pede…