Browsing: Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer…
Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do…
Fonte: Agência Brasil O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de…
*Por Agência Brasil O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional…
As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil.…
Fonte: Agência Brasil Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e…
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter…
TJMG – Fizemos acordo histórico com a Vale e a indenização foi justa, diz presidente Mais de dois anos, ou…
Justiça concede alvará de soltura para Crivella A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano…