Browsing: Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências…
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia…
A Prefeitura de Itabira informou em nota que foi notificada na noite desta sexta-feira, 15 de janeiro, acerca de um…
A desativação do presídio de Itabira – por ordem judicial, devido ao risco de rompimento da barragem de Itabiruçu, da…
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou atuar para fazer valer o Decreto Estadual 65.415/2020, que coloca São…
Em resposta à notificação que lhe foi enviada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Neymar informou que vai passar o…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do…
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato…