Browsing: Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) estão com um programa de mestrado semipresencial…
O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques…
*Por Bom Dia Minas O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) pode ter parte do salário bloqueado. A decisão…
Um brasileiro procurado internacionalmente pela Interpol e investigado pelo compartilhamento de imagens de pornografia infanto-juvenil na internet, foi extraditado da…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, no fim da tarde deste sábado (12), a liminar publicada na sexta-feira (11)…
A Justiça concedeu à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) uma liminar que autoriza a volta da venda e…
*Por G1 Minas As atividades da mineradora Samarco foram retomadas nesta sexta-feira (11) em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, cinco…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos.…
A reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de…