Browsing: Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), expediu mandado de soltura para o vereador afastado Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro”…
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de…
Numa recomendação assinada por dez promotores de Justiça, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou 24 dos 33 municípios…
O novo coronavírus, cujo nome científico é Sar-Cov-2, se espalhou pelo mundo provocando uma doença conhecida como Covid-19. Em casos…
Auditores-Fiscais do Trabalho – AFT, vinculados diretamente à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, fiscalizaram…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu dez dias para a Vale apresentar garantia de que possui R$…
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta sexta-feira (22/5), o sigilo e permitiu…