Browsing: Justiça
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para o Planalto apresentar cópia de…
O juiz da 132ª Zona Eleitoral, em Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno, suspendeu por prazo indeterminado o expediente presencial no…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, negou neste sábado (2) um segundo recurso…
A desembargadora Mônica Nobre, plantonista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu, por cinco dias, prazo para que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às…
A Justiça Federal autorizou o governo de Minas a comprar mais 300 ventiladores pulmonares para auxiliar no tratamento contra Covd-19…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quinta-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado mineiro Aécio Neves (PSDB)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou na quarta-feira (29) que o ex-ministro da Justiça e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (29/4), a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal.…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para…